A
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que
a denúncia feita pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão
(SindCombustíveis-MA), de que estariam sendo desviados de 5 a 10 milhões de
litros de gasolina via Porto do Itaqui, foi encaminhada a quem era de
competência, no caso a Polícia Federal. Já a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) informou que só se pronunciará sobre as denúncias assim que as
acusações forem formalizadas por meio de inquérito policial.
A
resposta da Emap saiu em forma de nota. A empresa
informou que recebeu a denúncia do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis
e, como administradora portuária, esclareceu que tem competência para atuar em
assuntos de segurança patrimonial, não criminal. A denúncia foi encaminhada a
quem era de competência, no caso a Polícia Federal.
“Qualquer
atividade suspeita é comunicada via rádio para o vigilante de plantão no PRC
averiguar”, ressaltou o gerente de Segurança Portuária, Carlos Roberto de Souza
Lima. “A possibilidade de ocorrer desvios existe, mas no pátio de carretas não
passaria despercebido”, complementou.
Segundo
a Emap, foram feitos investimentos na segurança, com ampliação do sistema de
monitoramento, aumento do contingente da Guarda Portuária, além da efetivação
de melhoria nos sistemas de controle e alterações em algumas operações
portuárias. Informou que foram adquiridas novas câmeras e hoje o Pátio de
Retenção de Carretas (PRC) é monitorado 24 horas. São mais de 90 veículos sendo
monitorados com tecnologia de última geração sob vários ângulos. Além disso,
foi instalado mais um posto da Guarda Portuária, aumentando para seis o número
de profissionais de segurança no PRC e para três o número dessas unidades.
Sefaz
Já
de acordo com Assessoria de Imprensa da Sefaz, as acusações não
passam de denúncias, mas se ficarem comprovadas o caso passa a se configurar sonegação
fiscal para o estado.
Segundo
o auditor fiscal da Sefaz, Fernando Rezende, o caso foi noticiado na imprensa,
mas ainda não há nada de concreto que evidencie se estaria ou não havendo
desvio do produto. “Se de fato isso estiver ocorrendo, fica caracterizada
sonegação fiscal, principalmente com relação ao percentual de 27%, que é
cobrado pelo maior imposto do estado. Enquanto isso, a Sefaz nada pode fazer”, declarou.
Denúncias
O
caso veio à tona depois que o próprio presidente do SindCombustíveis-MA,
Orlando Santos, divulgou informação em tom de denúncia, na segunda-feira, 7,
alertando os consumidores para o fato de o baixo preço da gasolina praticado
por alguns postos de São Luís poder ser o resultado de combustível desviado e
até adulterado.
“Chegou
ao nosso conhecimento que de 5 a 10 milhões de litros estão sendo desviados por
mês, por meio de uma logística simples: caminhões estacionam à noite nos pátios
das empresas que operam no porto para serem abastecidos com o produto
desviado”, afirmou Orlando Santos, em texto jornalístico enviado às redações
dos meios de comunicação de São Luís.
No
texto, ele afirma que, em média, cerca de 60 navios atracam no local
transportando 50 milhões de litros de combustível cada, que são distribuídos
entre os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, parte do Ceará, Pará e
Amazonas.
Orlando
Santos confirmou que a prática ilegal resulta em sonegação de impostos, lesão
econômica às distribuidoras e até em adulteração do produto ou da bomba de
combustíveis. Ele destacou que quando o preço do combustível começou a cair
inesperadamente e sem motivos, ficou evidente o desvio do produto. “Como pode
um revendedor comprar gasolina comum a R$ 2,41 e vendê-la a R$ 2,29? Este preço
abaixo do que está sendo comercializado é um indício de que alguns revendedores
estão de alguma forma se beneficiando do esquema”, avaliou.
Apesar
das denúncias, o presidente do SindCombustíveis-MA disse que ainda não pode
comprovar quem e quantos estariam cometendo esse tipo de crime. Disse esperar
que não haja conivência da Empresa Maranhense de Administração Portuária
(Emap), pois caminhões ficam estacionados no pátio do órgão para se abastecer
nas distribuidoras. “Precisamos alertar o consumidor de que ele é o maior
lesado, pois pode estar abastecendo com combustível adulterado nas bombas de
combustíveis”, ratificou.
Orlando
Santos disse que o caso está sendo comunicado à Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que o órgão tenha conhecimento do que
está acontecendo no Maranhão e possa tomar as providências cabíveis. “Queremos
que as autoridades competentes como a Polícia Federal e o Ministério Público
fiscalizem o setor e ajam com rigor para coibir essa prática”, afirmou em texto
o presidente do SindCombustíveis-MA.
Fonte: Daniel Matos - O Estado
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