PORTUÁRIOS BLOQUEARAM ACESSO AO PORTO DO ITAQUI

Em adesão ao Dia Nacional de Lutas, os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) do Porto do Itaqui bloquearam ontem (11) a entrada e a saída da área desde as 7h. Estivadores, arrumadores, conferentes, consertadores e vigilantes protestaram pelo fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; e pela rejeição do Projeto de Lei 4.330, que beneficia a terceirização e acaba com os empregos diretos.

 

Eles também reivindicaram mais disponibilização de áreas de trabalho, melhorias salariais e revogação do artigo 40 da nova Lei dos Portos, que exclui a possibilidade de o trabalhador meramente cadastrado no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ser contratado com vínculo empregatício.

Segundo o presidente do Sindicato dos Arrumadores de São Luís, João José Pereira, os 164 trabalhadores que compõem a categoria na capital maranhense lutam principalmente contra o fator previdenciário e o projeto de lei que aprova a terceirização.

“Esses dois pontos desfavorecem e desvalorizam o trabalhador, uma vez que ele deixaria de ser funcionário direto para ser apenas um subcontratado ou substituído por um terceirizado. Em relação ao fator previdenciário, isso é prejudicial ao trabalhador porque diminui o valor do benefício pago para quem se aposenta por tempo de serviço. Em síntese, o que o governo quer é que os trabalhadores continuem se aposentando mais tarde, já que o fator leva em conta a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar”, disse João Pereira.

O presidente do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério de São Luís, Apolinário José Mendes Pereira, afirmou que a categoria, que soma 151 estivadores na capital, também é contra o Projeto de Lei 4.330 e a redução dos salários com a diminuição da jornada de trabalho.

“Se esse PL foi aprovado, abrirá as portas para a terceirização ao permitir a contratação de empresas prestadoras de serviços em todas as atividades econômicas no Brasil. Na prática, trabalhadores registrados poderão ser substituídos por empresas que se utilizam de mão de obra precarizada, com direitos reduzidos e salários rebaixados”, explicou Apolinário.

Há aproximadamente 400 trabalhadores portuários avulsos (TPAs) no Porto do Itaqui. Com a suspensão das atividades ontem, o setor de carga e descarga dos navios que deveriam carregar ou descarregar grãos, fertilizantes, carvão mineral, cimento e cargas em geral, ficaram parados.

De acordo com os sindicalistas que lideravam o movimento, o bloqueio no acesso ao porto só seria suspenso às 19h.

Em nota, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui, confirmou que a movimentação de carga geral, granéis sólidos e contêineres ficou paralisada ontem, durante o bloqueio dos trabalhadores. A empresa informou, ainda, que foram mantidas as operações com os derivados de petróleo.

 

Fonte/foto: Jornal Pequeno/MA – Portos S.A.