Fiscalizações verificaram descumprimento
de normas de segurança por empresas que operam no cais.
Em
Santos-SP, uma Força-Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) verificou o
descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho pelas empresas que
operam no Porto de Santos (SP). Ao todo, foram inspecionadas 13 companhias
portuárias no mês de junho. As fiscalizações atingiram cerca de 11.200
portuários que trabalham no cais. Desse
total, 4.900 são funcionários das empresas fiscalizadas e 6.300 são portuários
avulsos inscritos em Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo).
Os
terminais de contêiner das empresas Santos
Brasil e Marimex Despachos foram
alguns dos locais vistoriados. Só este ano há registro de oito acidentes de
trabalho, na Santos Brasil, com casos de afastamento e perda de membros do
corpo por trabalhadores.
A
Marimex foi processada em R$ 100 mil por não ter comparecido a audiência para
assinatura de termo de ajuste de conduta. No terminal da empresa havia
problemas de proteção na operação de soldagem e corte a quente, falta de
sinalização de trânsito de veículos e pessoas nos pátios e de regulamento
próprio para disciplinar a rota de tráfego de veículos, máquinas e pedestres.
Falta
de pavimentação, condições precárias dos pisos, das instalações sanitárias e
das áreas de circulação de caminhões e vagões de granel sólido também foram
verificadas no corredor de exportação, no sistema integrado de transporte e
armazenamento para escoamento de produtos de alta concentração e grandes
volumes. As empresas que usam o corredor têm 120 dias para a restauração do
local.
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