Na
última terça-feira (23), o presidente, Everandy Cirino dos Santos, o
Vice-presidente João de Andrade, e os diretores do Sindaport Edilson de Paula
Machado, Wagner Pinheiro de Almeida, juntamente com o presidente da Aprogport, Sinval
Nascimento Bornsen de Santana e o Nei, do Sindicato dos Engenheiros, estiveram
reunidos na sede da Secretaria Especial de Portos, com o ministro dos Portos Leônidas
Cristino, o Secretário Executivo da SEP, Mário Lima Júnior, e o técnico da SEP,
Bernardino.
O ministro
informou que havia solicitado ao Presidente da CODESP, Renato Barco, que
convocasse o SINDAPORT para esclarecer questões referente a implantação do novo
Plano de Cargos e Salários (PCES) da CODESP, disse que o momento é oportuno,
assumindo para si toda responsabilidade sobre o assunto, se comprometendo
pessoalmente em resolver a questão, contudo informou que é necessário aguardar que
a presidenta Dilma sancione a Lei dos Portos, o que deverá ocorrer até dia
06/06/2013.
Ele disse
ainda que, em reunião com a Ministra do Planejamento na semana passada, ficaram
pendentes a apresentação de alguns documentos que foram entregues nesta
reunião, pelo Presidente da CODESP.
Cirino
solicitou do ministro uma data para a implantação do PCES, argumentando que
esse impasse já dura mais de três anos e que precisaria de uma data para
apresentar na assembleia que ocorrerá na próxima sexta-feira. O ministro respondeu que não poderia
estabelecer uma data nesse momento, entretanto teria uma posição após a nova
Lei ser sancionada.
O presidente
da Aprogport, Sinval Nascimento, explanou sobre a angústia vivida pelos
trabalhadores da Companhia, bem como que a grande preocupação dos funcionários
é com a perda do ganho, ganho este que vem sendo ameaçado constantemente, tendo
em vista as determinações que a CODESP vem recebendo para reduzir as horas
extras, disse ainda que, as horas extras representam 70% do ganho dos
trabalhadores e que os salários praticados pela Companhia são muito baixos.
O Ministro
se mostrou sensível a essa realidade vivida pelos trabalhadores da CODESP e sabe
que a solução para o problema é o PCES, por isso está se dedicando ao máximo
para resolver a questão e que desde a edição da MP 595 todo o assunto em pauta
ficou parado aguardando o desfecho final.
O
diretor Wagner Pinheiro solicitou ao Ministro que, se diante dos fatos e
justificativas apresentados por ele para a não implantação imediata do PCES,
era possível ele dar alguma garantia de que as medidas a serem tomadas pela
CODESP referente ao corte de horas extras, acontecessem junto com a implantação
do Plano, ou pelo menos até que a SEP tivesse uma posição definitiva sobre o assunto.
Leônidas
questionou o presidente da CODESP sobre a possibilidade de atender o pedido.
Barco informou que o grande problema é o acordão do TCU que obriga a empresa a tomar
as medidas em questão, contudo sugeriu que o ministro intervisse junto ao ministro
do TCU, para que os representantes daquele
Órgão se sensibilize com a situação e dilate o prazo ora estipulado. Barco
afirmou ainda que até o momento não houve pela diretoria da CODESP, nenhuma
ordem para corte de horas extras.
João
de Andrade afirmou que em alguns setores da companhia já houve redução das
horas extras e por esse motivo a categoria resolveu em assembleia, manter o
estado de greve até a presente data, com a esperança de que o ministro
estabelecesse uma data para implantação do plano, e que ficaria difícil segurar
a categoria com o insucesso da reunião.
O ministro
disse que o momento não é oportuno para isso, entendendo que o melhor caminho é
a negociação. Edilson sugeriu que, diante dos fatos apresentados e da intenção
do ministro em se empenhar para a implantação do plano, as horas extras fossem
mantidas até que o plano fosse implantado.
Edilson
falou ao ministro que, além do problema dos salários, a CODESP sofreria com a
falta de efetivo, e que na Guarda
Portuária a situação é ainda mais crítica, com o corte das horas-extras, a CODESP
não teria como suprir as necessidades do efetivo para atender o seu Plano de
Segurança, aprovado pela CONPORTOS.
O
ministro se mostrou preocupado com a situação, corroborando com a proposta do
Presidente Barco, solicitou para o Mário Lima entrar em contato com o ministro
do TCU e até sexta-feira passar um posicionamento ao SINDAPORT.
Assembleia da Unidade Portuária
Na
noite desta sexta-feira, empregados da estatal ligados aos sindicatos, dos
Operários Portuários (Sintraport), Advogados, Administradores, Contabilistas,
Trabalhadores em Processamento de Dados, Engenheiros, Desenhistas e Projetistas
Técnicos, Jornalistas, e do próprio Sindaport, se reúnem em assembleia para
avaliar o resultado da audiência com o ministro de Portos e decidir os rumos da
possível paralisação.
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