O
presidente Carlos Ponciano é suspeito de montar dossiê sobre a vida do diretor
Olívio Palheta, que tem apoio da diretora Socorro Pirâmides (Foto: Divulgação)
Depois
de termos publicado no dia 08 de abril o artigo QUERIA ACABAR COM A GUARDA PORTUÁRIA, ACABOU EXONERADO, onde
divulgamos em primeira mão, sobre a arapongagem, espionagem e dossiês, heranças
da época da Ditadura Militar que foram descobertas na CDP, neste domingo, o Diário do
Pará, conceituado jornal daquele estado, coloca o atual presidente da Companhia
Docas como suspeito na montagem do dossiê contra o Diretor Financeiro Olívio
Palheta.
Veja o artigo na íntegra:
“Briga de poder vira espionagem na CDP”
A
Companhia das Docas do Pará (CDP) se transformou num verdadeiro barril de
pólvora desde que o Capitão-de-Fragata reformado da Marinha Carlos José
Ponciano assumiu a empresa em 2010. Aumento da terceirização, desvio de função,
perseguição e assédio moral contra funcionários e improbidade administrativa já
assolavam a CDP. Mais recentemente foi descoberta a prática de espionagem a
partir da fabricação de dossiês apócrifos, heranças da época da ditadura
militar que colocaram a diretoria do órgão federal em pé de guerra.
O
Diretor de Administração e Finanças (Dirafi), Olívio Antônio Palheta Gomes recebeu
e-mail anônimo com uma foto sua anexada, onde aparece na porta de sua casa no
momento em que seu carro era lavado. Junto, várias informações contidas num
dossiê que, entre outras acusações, afirma que Olívio teria recebido propina (o
carro, modelo Jetta que aparece sendo lavado na porta da sua casa) por ter
perdoado uma dívida de R$ 12 milhões da mineradora Buritirama, que é arrendatária
no porto de Vila do Conde.
Indignado,
Olívio chamou em sigilo o gerente de informática e mandou fazer uma varredura
nos computadores da companhia para rastrear o dossiê, já que o e-mail dizia que
as informações teriam sido retiradas de dentro de uma máquina da CDP. Os
documentos foram descobertos em duas máquinas: os textos e vídeos estavam
arquivados no computador utilizado pelo administrador do Terminal Petroquímico
de Miramar, Aílton Abadessa.
As
fotos de Olívio, de sua casa e de sua família estavam na máquina do Gerente de
Segurança Gilson André Ferreira da Silva. Tanto Aílton como Gérson já foram
exonerados dos seus cargos pelo próprio presidente Carlos Ponciano, depois que
Olívio denunciou toda a armação numa reunião de diretoria bombástica ocorrida
no último dia 27 de março.
Na
tensa reunião, a diretora de Gestão Portuária, Socorro Pirâmides, defendeu
Olívio considerando a montagem do dossiê um “ato de bandidagem” e pediu
inclusive segurança pessoal para o diretor financeiro. Ao final foi instaurado
um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso, também por
solicitação de Olívio.
Diretores
acreditam que não sejam apenas Gílson André e Aílton Abadessa os envolvidos e
que a descoberta do dossiê pode ser apenas a ponta do iceberg. Comenta-se
internamente na CDP que uma rede de espionagem, com propósitos ainda obscuros,
pode vir a ser descoberta e, com ela o “cabeça” de todo o esquema.
Os
diretores defendem uma investigação imediata pela Polícia Federal. Fontes de
dentro da CDP contaram ao DIÁRIO que após a reunião Ponciano questionou o
gerente de informática, afirmando que a busca nos computadores da CDP havia
sido ilegal. Em seguida mandou demitir o gerente e o técnico responsável pela
investigação em retaliação a Olívio. O Ministro dos Portos Leônidas Cristino já
tem pleno conhecimento do que acontece na CDP.
O
DIÁRIO teve acesso à ata da reunião de diretoria executiva da CDP (Direx)
ocorrida dia 27 de março. Olívio Palheta afirmou na reunião que não tem nenhuma
dúvida que a sua privacidade foi invadida pelo Gerente de Segurança Gílson
André Ferreira da Silva, mas não acredita que seja só ele. “Outras pessoas
devem estar por trás”. “Não sei se o objetivo era caluniar e difamar para
colocar outra pessoa em meu lugar indicada por eles”, disse Olívio.
Em
razão dos fatos o diretor administrativo financeiro solicitou na reunião a
exoneração imediata dos citados e instauração de Procedimento Administrativo
Disciplinar (PAD),
INVESTIGAÇÕES
O
Ministério Público Federal (MPF) investigou várias irregularidades na gestão de
Carlos José Ponciano da Silva à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O
procurador da República Felício Pontes Jr. apurou supostas práticas de
direcionamento de licitações na companhia, a partir de denúncias encaminhadas
ao órgão pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá.
Felício
instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86) para apurar as
fraudes. O procurador encaminhou questionamentos para a presidência da
companhia. A matéria do DIÁRIO “Auditoria mostra irregularidades na CDP”
veiculada no dia 22 de abril do ano passado foi anexada ao inquérito do MPF.
Entretanto, o Ministério Público Federal não encontrou na questão interesse
direto da União que justificasse a atuação do Ministério Público Federal no
caso. Por isso, todas as informações do inquérito civil público foram
encaminhadas ao Ministério Público do Estado em 7/11/2012.
A
CDP possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, o que, em
princípio, afasta a competência da Justiça Federal para processar e julgar
eventuais atos de improbidade porventura praticados por seus empregados.
O
DIÁRIO procurou a Assessoria de Imprensa da CDP para que um posicionamento de
Carlos Ponciano sobre as denúncias de Olívio Palheta fosse encaminhado ao
jornal. Até o fechamento dessa edição nenhuma resposta havia sido enviada.
Licitações são suspeitas de serem
superfaturadas
No
relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da
CDP, análise de licitações, contratos e convênios mostra graves indícios de
superfaturamento em orçamentos com preços superiores à fonte de referência,
propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e
alterações de projetos sem justificativa técnica. Foram analisados oito
contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico em 2010, envolvendo
obras e serviços comuns e de engenharia. Seis desses contratos se originaram na
gestão de José Ponciano. A gerente da auditoria lista 14 recomendações. O
relatório mostra irregularidades como planilhas orçamentárias com mais da
metade dos itens com valores unitários bem acima dos orçados pela CDP. Num desses
itens, essa elevação chegou a 1.583 por cento: a companhia apresentou o preço
de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$
669,80.
Fonte: Diário do Pará
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