O
presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra e representantes
dos portuários e das centrais sindicais entregaram nesta terça-feira (19) ao Senador
Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da Medida Provisória 595, a pauta com os itens
que os sindicalistas reivindicam que constem e também os que eles querem que
sejam retirados do texto final da MP dos Portos. Entre os itens estão a
evolução da negociação coletiva e o reconhecimento de categoria diferenciada
pelos acordos feitos pelos sindicatos.
Os
sindicalistas fizeram questão de lembrar que hoje a categoria deveria estar em
greve, mas que a paralisação foi suspensa até o dia 25 porque estão apostando
nos resultados da mesa de negociação.
“Optamos
pelo diálogo”, disse o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo
Guterra.
O
presidente da CUT, Vagner Freitas, explicou para o senador que os itens que
constam da pauta dos trabalhadores são princípios de consenso construídos junto
aos portuários e devem nortear as negociações.
“Do
ponto de vista dos trabalhadores temos de discutir esses princípios que
construímos e queremos celeridade na negociação. Lembrem-se da greve”, alertou
Vagner se referindo ao indicativo de paralisação já aprovado para o próximo dia
25.
Para
o presidente da CUT a reunião foi produtiva e a expectativa é de que seja
rapidamente fechado um acordo que garanta os direitos dos trabalhadores.
Relator afirma que há avanços na
negociação com trabalhadores
O
relator da Medida Provisória 595/2012, Senador Eduardo Braga (PMDB/AM),
reuniu-se nesta manhã (19) com representantes das Federações e Sindicatos de
trabalhadores portuários. Braga declarou que houve uma evolução na negociação e
que a classe trabalhadora trouxe avanços para o debate sobre a MP dos Portos,
como é conhecida a matéria.
“Acho
que tivemos avanços tanto da parte das centrais, que representam a classe
trabalhadora, quanto avanços do governo. Na condição de relator, estamos apenas
coordenando esse entendimento para submeter (o relatório) à Comissão Mista de
deputados e senadores e esperamos na quinta-feira, às 10h30, termos colocado de
pé um entendimento que represente avanço para a categoria, avanço na garantia
do direito dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, uma eficiência e uma
competitividade para a modernização de nossos portos”, afirmou o senador.
A
reunião anunciada para a próxima quinta-feira (21) deve trazer os pontos de
consenso entre trabalhadores e governo no que diz respeito à questão
trabalhista da MP dos Portos. Os trabalhadores portuários previam fazer uma
paralisação hoje, mas, após a abertura de diálogo com o governo e a
continuidade das negociações com o relator para rever pontos da matéria, a
greve foi adiada. “Estamos estabelecendo esses avanços do ponto de vista da
técnica legislativa, da técnica jurídica e da convalidação com o governo e com
a Comissão”, explicou Braga.
O
relator da matéria disse, ainda, que a articulação com os trabalhadores
portuários trata de temas gerais que dizem respeito à categoria. “Estamos
concluindo uma primeira etapa (do debate) que representa o tema dos
trabalhadores nos portos organizados e nos portos privados”, finalizou.
Audiência pública
A
Comissão Mista que analisa a MP 595/2012 ouviu hoje entidades do governo
federal sobre a operação dos portos brasileiros. Estavam presentes
representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Receita
Federal do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da
Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
Nova
reunião da Comissão Mista está prevista para amanhã (20).
Fonte:
CUT/ FNP/ AssCom Sen.Eduardo Braga
Edição:
Segurança Portuária Em Foco
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