A AGPERJ esteve presente em Brasília na última terça e quarta-feira representada pelos Guardas Portuários Dejacy, Péricles e Camargo onde se juntaram aos representantes do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro Biniou e Mendonça com o objetivo de buscarem apoio dos parlamentares nas emendas propostas na MP 595.
Dos
vários parlamentares procurados pelo grupo destacam-se as recepções dadas pelos
Deputados Federais Nelson Marquezelli (PTB –SP), Edson Santos (PT-RJ) e Marcio
França (PSB-SP). Marquezelli, membro titular da comissão que trata da MP dos
Portos, mostrou-se indignado com a possibilidade de exclusão da Guarda
Portuária na Segurança dos Portos e afirmou que dará todo o apoio necessário
para a aprovação das emendas que visam manter a permanência de atuação da
categoria. O deputado paulista também alertou o grupo quanto a manobra do
Governo de manipular informações para justificar a extinção da Guarda
Portuária, como o fato de que, segundo o Governo, a média salarial dos
componentes da Guarda Portuária, próximos ao teto do funcionalismo público. Já
o deputado Edson Santos, mesmo não fazendo parte da comissão, dedicou seu tempo
no intuito de ajudar o grupo usando de sua influência para que os mesmos
pudessem conversar pessoalmente com representantes de alta importância no
Governo.
Representantes da Guarda com o Deputado Federal Nelson Marquezelli
O grupo foi apresentado em um primeiro momento ao Deputado Federal Luiz Sergio (PT-RJ) que informou que o Governo também estaria usando como justificativa para implementação da MP dos Portos estatísticas baseadas no fato de que a tarifa aplicada para a movimentação de cada contêiner no Porto de Santos custaria torno de $360,00, valor 47% maior que o aplicado no Porto de Roterdã.
No
entanto a realidade era outra, pois o Deputado estava com um estudo da
FGV, encomendado pela FIESP, onde se percebia que o Governo estava manipulando
as informações, escolhendo o Porto mais caro do Brasil e comparando com o porto
mais em conta internacional. Porém o Deputado luiz sergio alertou que a tarifa do Rio,
por exemplo era mais barata que a de Roterdã e que foram apontados diversos
portos internacionais com tarifas mais elevadas que a de Santos.
Em seguida o Deputado Federal Edson Santos se dirigiu com os representantes da Guarda Portuária para a sessão que ocorria na Comissão dos Portos e pessoalmente solicitou aos Deputados e Senadores presentes o apoio necessário para a Guarda Portuária. Marcio França, autor de duas emendas propostas na MP 595, cujo assunto trata-se especificamente da Guarda Portuária, alertou o grupo ao afirmar que o Governo não tem interesse em manter as Companhias Docas como autoridades portuárias e que a sobrevivência da Guarda Portuária dependeria exclusivamente das aprovações das emendas propostas.
O
grupo também recebeu o apoio do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da
comissão da MP dos Portos, através do seu chefe de gabinete, Dr. Alexandre, por
quem foram recepcionados. Vale ressaltar que o Dr. Alexandre foi o responsável
pela indicação do presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro para
participar como membro palestrante da audiência pública sobre a MP dos Portos a
ser realizada na próxima semana.
Por
fim os representantes da Guarda Portuária assistiram a sessão da Comissão dos
Portos onde ficou decidido a realização de audiência pública com participação
dos representantes portuários a serem ouvidos nos dias 05 e 06 de março e
representantes das empresas portuárias, usuários e especialistas a serem
ouvidos no dia 12 de março. A participação do Sindicato dos Portuários do Rio
de Janeiro na audiência pública foi confirmada para o dia 06 de março.
O cronograma de trabalho da Comissão
05.03.2013
– Representantes dos Trabalhadores Portuários
1. FNE – Federação Nacional
dos Estivadores
2. FNP – Federação Nacional
dos Portuários
3. FENCCOVIB – Federação
Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias
Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas
Atividades Portuárias.
4. Representante do
Ministério Público do Trabalho
06.03.2013
– Representantes dos Trabalhadores Portuários
1. FETAPORT – Federação
Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e
Operadores Portuários
2. STSPPERJ – Sindicato dos
Portuários do Rio de Janeiro
3. Representante da
Intersindical da Orla Portuária do Estado do Espírito Santo
12.03.2013
– Representantes das Empresas Portuárias / Usuários / Especialista (Grupo 1)
1. FENOP – Federação
Nacional dos Operadores Portuários
2. FENAVEGA – Federação
Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego
Portuário
3. ABRATEC – Associação
Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público
4. Paulo Fernando Fleury –
Presidente do Instituto de Logística e Supluy Chaim - ILOS
5. Sérgio Aquino –
Ex-Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos
6. ABTP – Associação
Brasileira dos Terminais Portuários
13.03.2013
– Representantes das Empresas Portuárias / Usuários / Especialista (Grupo 2)
1. CNA – Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil
2. CNI – Confederação
Nacional da Indústria
3. CNT – Confederação
Nacional do Transporte
4. Jorge Gerdau Johannpeter
- Coordenador da Ação Empresarial
5. Antonio Delfim Neto –
Ex-Ministro da Fazenda
6. ABDIB – Associação
Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura
20.03.2013
- Representantes do Governo Federal
1. SEP – Secretaria Especial
de Portos
2. Ministério dos
Transportes
3. Ministério do Trabalho e
Emprego
4. Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
5. ANTAQ – Agência Nacional
de Transportes Aquaviários
6. EPL – Empresa de
Planejamento e Logística
Fonte: Péricles Lata Mosso - Diretor
Jurídico AGPERJ
ENQUANTO OS GUARDAS DOS OUTROS ESTADOS, EM ESPECIAL OS DO RJ CONSIDERANDO ESSA MATÉRIA, LUTAM PELA MANUTENÇAO DA GUAPOR NOS PORTOS, ÁREA DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA DESTA, O SINDICATO REPRESENTATIVO DA GUAPOR DAQUI DO PARÁ VAI NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA, SE OMITINDO DA DISCUSSÃO E JÁ MANTENDO UMA RELAÇÃO ESTREITA DE (IN)FORMALIDADE COM CERTOS COMISSIONADOS DA CDP. LAMENTÁVEL
ResponderExcluirÉ guerreiro, o problema da guarda portuaria é que muitos dos seus gerentes, inspetores, chefes de equipe, etc., são cargos indicados por polîticos, ou seja estão lá não pela sua competência, mas sim por suas ligações partidárias, em contra partida, na mão oposta à competência, os políticos só indicam suas ovelhas de orelha baixa e subservientes, porque esses só servem para tirar o respaldo do trabalho da guarda, para o qual seria seu fim específico, pois estes sabotadores muitas vezes são participantes de sociedades que englobam as transportadoras, terminais retro-portuários, operadores portuários e etc; o serviço da guarda é uma pedra no sapato dessa burguesia que só visam o lucro a qualquer preço, e da onde ele pode vir, eles estão lá, seja na redução da mão de obra, seja na sonegação, evasäo de divisas, se fosse enumerar, só iria aumentar minha indignação, porque se o trabalho fa guarda fosse ostensivo e gerasse renda para os cofres públicos em cima do cidadäo comum, ai sim vc veria uma guarda atuante e com respaldo, porque mo meu ver a guarda teria de ter uma padronização a nível nacional, adaptada às características de cada porto, com equipes treinadas, com scanners, visando o combate à evasão de divisas, ao crime organizado, mas a política omissa e corrupta nunca vão permitir esse respaldo, nunca vão permitir a criação da polícia portuária federal, pois väo dar um tiro de cal. 12 no próprio pé, e isso só de pensar já doi, ainda mais no bolso, mas não devemos esquecer que os portos são área de fronteira, e se querem negociar com os gringos, tem o ISPS code, que com certeza as terceirizadas de segurança não vão cumprir todos os procedimentos que a guarda cumpre, o resto para mim, se não tiver mudanças drásticas no modos operandi, é tudo papo pra boi durmir, não nos iludamos, a classe corrupta e empresarial NÃO tem intenção na guarda, e sem contar que muitas empresas de segurança privada pertencem à políticos, que tbém.estão loucos pelas licitações, somos poucos, mas não somos MASSA de MANOBRA de sem vergonha nenhum. AD SUMUS
ResponderExcluirPessoal,
ExcluirPodemos dar uma resposta: Identificar e implementar oportunidades de melhorias.
A Guarda Portuária precisa compreender e ocupar o seu papel institucional e estratégico dentro das Cias Docas. A gestão de riscos, o combate à fraudes de qualquer natureza, a resposta imediata às ocorrências em andamento são as nossas principais atividades.
Atribuições intermediárias, aquelas do tipo " cara crachá" devem ser realizadas por equipes outras, sob a fiscalização e gestão da Guarda Portuária.
Moacir Rezende Cordeiro - Técnico de Nível Superior - Segurança /Porto de Vitória.
Juntos Somos Fortes!!!