Segundo a ministra da Casa Civil, a
Comissão Nacional de Autoridade dos Portos vai definir as representações locais
ainda em março
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A
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, informou nesta sexta-feira (15)
que a Comissão Nacional de Autoridade
dos Portos (Conaportos) vai definir as representações locais da comissão
ainda em março. O objetivo da Conaportos é, fundamentalmente, integrar as
atividades da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e da Receita Federal nos terminais marítimos. As comissões locais do
Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo já haviam sido instituídas
pelo decreto de criação da Conaportos.
De
acordo o decreto, as comissões locais serão integradas por representantes
titulares e suplentes da Companhia Docas,
do departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, da Autoridade
Marítima, da Receita Federal, da secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Anvisa e da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A
Conaportos é uma complementaridade à Medida Provisória (MP) 595/2012, em
trâmite no Congresso. A ministra-chefe da Casa Civil disse que, assim que a MP
for aprovada, a expectativa é de que o aporte de investimentos chegue a R$ 54,6
bilhões.
Na
primeira reunião da comissão, em janeiro, foi discutido o funcionamento do
projeto Porto sem Papel, cujo objetivo é tornar menos burocráticos os
procedimentos administrativos nos portos, por meio da integração dos órgãos
envolvidos e, assim, diminuir o tempo das operações portuárias.
Gleisi
Hoffman informou que, antes de colocar em prática esse projeto, é necessário
que as atividades dos órgãos que operam nos portos estejam em sintonia. “O
projeto é baseado em uma experiência bem sucedida nos aeroportos, em que foram
reunidos todos os agentes públicos que tinha atuação, mas não integração.
Muitas vezes passageiros ou empresas apresentavam os documentos necessários de
forma desordenada. Acontece a mesma coisa nos portos”, disse Gleisi, em
entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa
Brasil de Comunicação (EBC).
A
ministra também informou que o processo de melhoria da logística integrada do
país passa pela maior eficiência dos portos no Nordeste. “Não tem lógica que
tenhamos um volume grande de produção agrícola do Nordeste e do Centro-Oeste
descendo para os portos do Sul e do Sudeste. Por isso, nós temos filas em
Santos e Paranaguá, porque não damos conta do crescimento dessa produção”.
Fonte:
Diário do Litoral
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