PORTUÁRIOS PLANEJAM NOVA GREVE

Se as negociações sobre MP não avançarem, portuários planejam nova greve.

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara de Notícias

Portuários de Santos em manifestação na Câmara Federal

A partir de hoje, o governo começou a analisar sete propostas principais apresentadas pelas centrais sindicais e federações de trabalhadores na semana passada. A ideia é dar uma resposta já na sexta-feira, em nova reunião que deverá contar com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP 595. Entre as propostas apresentadas pelos trabalhadores, está a adoção integral a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos para os funcionários dos portos.

As lideranças dos trabalhadores portuários de Santos já decidiram: caso as negociações com o Governo Federal a respeito da MP 595 não tenham um desfecho favorável à categoria, a próxima greve nos portos será de, no mínimo 24 horas, ou por tempo indeterminado.

A proposta foi aprovada ontem (25), durante reunião dos nove dirigentes de sindicatos do setor, e será levada aos demais sindicalistas do País, nesta semana, na Capital Federal.

Senador Eduardo Braga recebe sindicalistas

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), recebeu nesta terça-feira (26) o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, e representantes dos sindicatos dos portuários para tratar da agenda de trabalho da comissão mista que vai apreciar a MP 595, conhecida como MP dos Portos.

Mais uma vez, Braga, relator da matéria na comissão, abriu espaço para o diálogo com os trabalhadores portuários. O cronograma deve ser divulgado durante reunião marcada para amanhã (27).

 

Amanhã o número de dirigentes sindicais no Distrito Federal deve aumentar consideravelmente em função da audiência pública convocada pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a MP.

Na reunião de ontem, na sede do Sindaport, os dirigentes sindicais concluíram que, se não fosse a ocupação do navio chinês Zhen Hua 10 no Porto de Santos, na semana passada, e a greve nacional de seis horas, as negociações não teriam avançado.

Isso porque, após a paralisação nacional, o Governo concordou em rever alguns pontos da MP, que cria novo marco regulatório para os portos, e fechou um acordo com os sindicalistas.

Em reunião no período tarde, com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, no Palácio do Planalto, os representantes dos portuários concordaram em não fazer greve até 15 de março.

O Governo, por sua vez, assumiu compromissos, como a formação do que se convencionou chamar ‘mesa de diálogo’, com previsão dos trabalhos serem concluídos até o dia 15. Até lá, a Secretaria de Portos não enviará, à presidente Dilma Rousseff, proposta de decreto para regulamentar a MP e o Governo não licitará arrendamentos de terminais nem fará concessões portuárias.

Agenda de compromissos em Brasília

Uma audiência pública no Congresso Nacional e uma nova reunião na Casa Civil marcam a semana dos trabalhadores portuários, avulsos e empregados das companhias docas estatais. Os dois compromissos fazem parte da importante agenda que as lideranças dos nove sindicatos portuários de Santos terão na capital do País. 

O primeiro deles acontece amanhã, no Congresso Nacional, e reúne diversos representantes do seguimento marítimo para discutir, em audiência pública, os rumos da Medida Provisória 595. Acompanham os sindicalistas no importante encontro os deputados federais, Márcio França (PSB-SP) e Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Além deles, estarão presentes os representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores, Vigias, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navio (FENCCOVIB).

Não menos insatisfeitos com o novo marco regulatório dos portos, empresários do setor também participam da reunião pública. A lista de presença deve contar, ainda, com senadores e deputados federais que compõem a comissão parlamentar mista formada para apreciar as 645 emedas apresentadas à MP.

 

A presença do relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) está sendo aguardada pelos dirigentes. "É a peça chave de todo esse processo e por isso a nossa atuação deve ser focada nele, sobremaneira por ser o nome escolhido para representar o Governo, autor da MP", disse o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

 

Na sexta-feira, o encontro será na Casa Civil da Presidência da República e terá a participação do ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e técnicos do Governo. "São dois eventos decisivos para sabermos se o Governo está apenas ganhando tempo ou se está mesmo disposto a rever algumas cláusulas da MP e fazer valer o termo de compromisso que assinou".

SEP centralizará administração dos portos

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse na manhã desta terça-feira que a medida provisória que define o novo marco regulatório dos portos, a MP 595, objetiva eliminar a administração caótica desses terminais.

O governo fez um plano de logística e de projeto de administração dos terminais, com auxílio de consultorias privadas, para definir a nova forma de atuação dos portos, garantindo maior eficiência do escoamento da produção.

Ele explicou que, atualmente, a administração dos portos se dá por meio de vários órgãos e que esses órgãos não conversam entre si, gerando uma situação caótica nos terminais. Segundo o ministro, depois desses estudos o governo quer garantir, por meio da medida provisória, uma maior integração de todas essas entidades, em um trabalho sintonizado. "Sem MP, não haveria condições políticas de organizar portos privativos", afirmou.

Ainda de acordo com Leônidas, a nova normatização foi discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio tribunal recomendou essa padronização de procedimentos. "A administração dos portos será centralizada na Secretaria Especial de Portos", disse o ministro.