O
poder de articulação e mobilização dos nove sindicatos de trabalhadores
portuários de Santos já começa a dar resultados. Depois de obterem o importante
apoio do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, as lideranças das categorias subiram
a serra em direção ao Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e
conseguiram mais um aliado de peso na luta contra a Medida Provisória 595, o
governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Solícito
e demonstrando extrema preocupação com o Porto de Santos e os impactos
negativos que a MP poderá ter na economia do maior Estado da Federação, Alckmin
se colocou ao lado dos trabalhadores e disse que fará gestões no sentido de
tentar reverter o quadro. O governador irá propor ao Governo Federal e aos
parlamentares a transformação da MP em projeto de lei seguido de uma ampla
discussão sobre o tema, com a participação dos trabalhadores dos portos.
Para
o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a entrada do mandatário
paulista no processo desencadeado pelos dirigentes sindicais representa um
grande avanço para a categoria. "A postura do governador não me
surpreendeu considerando seu compromisso com as cidades que compõem a Região
Metropolitana da Baixada Santista, em especial a cidade de Santos, como também
com o porto e trabalhadores do setor".
Considerado
um dos maiores caciques do PSDB, Geraldo Alckmin levará sua proposta ao
conhecimento de seus pares no Congresso Nacional. "É uma iniciativa
relevante sob o ponto de vista de articulação política que nesse momento é de
fundamental importância em razão do início dos trabalhos da comissão
parlamentar mista constituída para apreciar as emendas propostas à MP",
disse o sindicalista. Sem data marcada, os trabalhos da comissão podem iniciar
a qualquer momento, em Brasília.
Outra
notícia que trouxe alívio aos sindicalistas presentes foi a possível audiência
entre o governador e a presidenta Dilma Rousseff. Geraldo Alckmin afirmou que
tentará um encontro com a mandatária para discutir a polêmica MP. "Ainda
que indiretamente, abre-se a possibilidade de um canal de comunicação entre
trabalhadores e Governo, o que lamentavelmente não aconteceu até o
momento", afirmou Cirino.
Segundo
o representante do Sindaport, o governador do Estado se certificou de todos os
problemas causados pela nova regulamentação. "Aproveitamos a oportunidade
para detalhar as consequências que a MP poderá ter sobre os empregados da
Codesp em razão da possível privatização das administrações das autoridades
portuárias, além da questão do mercado de trabalho dos avulsos, a extinção
imediata do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) e gradual do Ogmo (Órgão
Gestor de Mão de Obra)". Ele ressalta que o novo marco regulatório causou
a descontinuidade administrativa entre os vários agentes que atuam no
seguimento.
A
retração dos investimentos no complexo portuário santista foi salientada por
Cirino. "Com que segurança e garantia o empresariado vai investir em
equipamentos, infraestrutura e qualificação profissional se nem ele sabe se
continuará com o terminal?". Na última semana o Governo anunciou a
relicitação de 150 terminais portuários instalados nos portos públicos. A
ameaça acabou levando vários empresários de Santos a participarem da reunião
com Geraldo Alckmin, na carona dos sindicatos.
O
ministro de Portos, Leônidas Cristino, também será acionado pelo governador.
"Apesar de suas limitações decorrentes de absoluta falta de autonomia, sem
forças até mesmo para sacramentar um simples acordo coletivo de trabalho dos
empregados da Codesp, não deixa de ser um interlocutor do governo".
Participaram da audiência representantes dos seguintes sindicatos da categoria:
Trabalhadores de Bloco, Consertadores, Conferentes, Estivadores, Sintraport
(Operários Portuários), Sindogeesp (Operadores de Guindastes e Empilhadeiras),
Rodoviários e Vigias. Ainda, o secretário municipal para Assuntos Portuários,
José Eduardo Lopes, os deputados federais eleitos por São Paulo, Márcio França
(PSB), Paulo Pereira (PDT) e Beto Mansur (PP).
Fonte:
DCG / AssCom Sindaport
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