GUARDA PORTUÁRIA / TREINAMENTO
Na última semana, no período de 16 à 20 de julho, os guardas portuários do Porto de Santos, vinculados a Companhia Docas do estado de São Paulo – CODESP, receberam treinamento de ISPS CODE - International Ship and Port Facílity Security Code.
O curso, nomeado como “Introdução ao ISPS CODE”, foi ministrado no Centro de Treinamento da CODESP pela Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, credencia pela Diretoria de Portos e Costas – DPC, da Marinha do Brasil, patrocinado pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
O curso apresenta uma introdução ao ISPS CODE abrangendo vários aspectos deste código internacional de segurança que foi criado pela Organização Marítima Internacional – IMO, após os atentados de 11 de setembro de 2001.
No curso foram discutidos os seguintes itens:
- O Código ISPS e a Proteção Marítima
- Incidentes de Proteção
- Regulamentação Internacional
- Estrutura do Código ISPS
- Governo Contratante e Autoridade Marítima
- Níveis de Proteção
- Funcionário de Proteção da Companhia
- Oficial de Proteção do Navio
- Funcionário de Proteção da Instalação Portuária
- Declaração de Proteção
- Regulamentação Brasileira
- Processo de Obtenção da Certificação
- Política de Proteção da Companhia
- Avaliação de Proteção
- Plano de Proteção do Navio
- Interface Navio-Porto
- Ações de Proteção
- Assegurar Desempenho dos Deveres de Proteção
- Plano de Contingência
- Equipamentos de Proteção
- Atividades não Cobertas pelo Código ISPS
O Código ISPS foi promulgado com o objetivo de contribuir para o estabelecimento de uma estrutura internacional de proteção ao setor de transporte marítimo envolvendo tanto os navios como as instalações portuárias. Após a implementação das disposições contidas no Código ISPS, a sua gestão requer um treinamento constante.
No Brasil, a DPC assumiu como autoridade responsável pela implementação e gestão na parte relativa a navios e a CONPORTOS – Comissão Nacional de Segurança Pública Portuária na parte relativa às instalações portuárias.
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