PASSEATA REÚNE MAIS DE 300 PORTUÁRIOS NO CENTRO DE SANTOS

Os portuários pararam o trânsito na Av Conselheiro Nébias, nesta segunda-feira. Desde cedo, eles se concentraram na sede no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para uma assembleia e, de lá, mais de 300 trabalhadores seguiram até a Prefeitura de Santos, na Praça Mauá, no Centro. 

O movimento foi acompanhado por viaturas da Polícia Militar. Por conta da lentidão, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) precisou interditar a Conselheiro Nébias, por volta das 10h30. O desvio era feito para a Rua Luiza Macuco.

No final da manhã, aos gritos de "Estiva unida jamais será vencida", os trabalhadores passaram pela Rua João Pessoa, ao som do Hino Nacional de muitos rojões. 

Manifestação pacífica

Segundo o secretário do Sindicatos dos Estivadores, João Carlos de Oliveira, o Magal, a manifestação "é pacífica e tem o objetivo de alertar a Cidade e o comércio sobre as dificuldades da categoria". 

Os trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos tentam impedir a implantação do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. Na terça-feira, às 14 horas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realiza audiência de tentativa de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Operadores (Sopesp) e os sindicatos dos Estivadores, Operários Portuários, Guindasteiros e Trabalhadores do Bloco. O objetivo é solucionar o impasse no Porto.

Desde o último dia 29 de maio, o Porto de Santos vive dias tensos em função dos problemas ocasionados na escalação de trabalhadores avulsos para os turnos a bordo. Portuários alegam que o sistema montado pelo Ogmo para atender a imposição do MPT apresenta falhas. Os trabalhadores também alegam que a escalação eletrônica não atende às determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que disciplina a distribuição de serviço no cais e dificulta a dobra de jornada.

Fonte: Jornal A Tribuna

Ministério do Trabalho fiscaliza terminais em Santos

Dois auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percorrem os terminais privativos e de cais público do porto, nesta segunda e terça-feira (4 e 5), fiscalizando e autuando os que utilizam mão-de-obra própria em serviços específicos de trabalhadores avulsos.

 

A informação é da gerente regional do MTE em Santos, Rosângela Mendes Ribeiro da Silva. Ela determinou a ronda de fiscais por causa de oito denúncias que recebeu, na sexta-feira (1º), de utilização indevida de empregados de empresas operadoras portuárias nos serviços próprios de estivadores e outras categorias avulsas.

 

Ela ainda não tinha informações atualizadas, no final da tarde desta segunda-feira (4), sobre as empresas fiscalizadas e autuadas, garantindo que, nesta terça-feira (5), o setor de fiscalização divulgará esses dados.

 

Segundo Rosângela, as multas são de aproximadamente R$ 1 mil por trabalhador indevidamente utilizado em tarefa de portuário do Ogmo (órgão gestor de mão-de-obra). Ela diz que já chegou a aplicar multa de R$ 1 milhão. O valor depende do número de trabalhadores, reincidência e outros fatores.

 

A gerente do MTE explicou que as denúncias de sexta-feira especificaram acidentes nos terminais de contêineres da Libra, em Santos, e da Santos Brasil, no Guarujá. Segundo ela, as empresa têm direito de defesa.

Fonte: Site Sindaport