Henrique, Portugal Marinho, Carlos Carvalhal, Josué de Lima
Em 18 de maio de 2004, aproveitando a realização de uma Sessão solene realizada na Câmara Municipal de Santos, para homenagear os 90 anos da existência da Guarda Portuária, propositura do vereador Benedito Furtado, houve uma grande mobilização da categoria que mudou o futuro da Guarda Portuária no Porto de Santos. Naquele ano, a intenção da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo, administradora do porto, era terceirizar o serviço de segurança e vigilância. O edital para a contratação de empresas privadas já tinha sido aberto, várias empresas de segurança já tinham efetuado a entrega dos envelopes com as suas propostas. O nome do departamento já tinha sido alterado para Guarda Portuária e Vigilância Patrimonial.
Os integrantes da categoria compareceram em grande número, vestindo camisas pretas com os dizeres “Guarda Portuária Sim, Terceirização Não”, e numa mobilização política, que durou até os bastidores da própria solenidade, presidida pelo vereador Ademir Pestana, conseguiu-se que o presidente da CODESP assumisse publicamente a realização de um concurso público para o cargo de guarda portuário.
O vereador Benedito Furtado de Andrade falou sobre o baixo efetivo da Guarda Portuária, na época com 165 integrantes. Que em julho daquele ano iria ser implantado o ISPS-CODE e o governo, apesar de ter conhecimento com antecedência, não se preparou, sendo assim, aproveitando a presença do presidente da CODESP neste ato solene, solicitou a abertura imediata de um concurso público.
Benedito Furtado de Andadre
O presidente da CODESP, José Carlos do Melo Rêgo, diz em seu discurso: “Em virtude da eminente implantação do ISPS CODE, a Guarda Portuária ganha uma dimensão maior, em virtude disto, a diretoria da empresa não economizará esforços para a realização de um concurso público, que a princípio será para o preenchimento de 70 vagas, mas posteriormente de mais 200 vagas. A Guarda têm que ser própria, vamos treiná-la, por questão de segurança, a Guarda tem que ser do Porto, por isso, serão desenvolvidos cursos, valorizando os seus profissionais”
Em seguida foi feita a entrega de placa comemorativa ao Cel.PM Gerson dos Santos Rezende, Superintendente da Guarda Portuária e iniciada a homenagem aos funcionários que se destacaram nestes 90 anos:
Superintendente da Guarda Gerson dos Santos Rezende
Os Homenageados: Arnaldo Martins Bassi, em memoriam, recebida por Antonio Carlos dos Santos; Airton Aparecido Gonzaga, Carlos Aurchewesk Neto, Edgar Portugal Marinho, Francisco de Paula Batista, Hélio Marques Azevedo; Hélio Vicente Guimarães, Jeorge Dias Karwaski, Joaquim Luiz de Melo, João Carlos Alves Bica, João Vitor dos Santos, Ten. José Alves de Carvalho, In memoriam Luiz Roberto, Luis Roberto Gomes, in memóriam, Marco Antonio Furtado, Manoel Laureano Perez, Martinho Félix Demare Júnior, in memorian, Nelson Duarte de Carvalho, Nelson Guijarro Garcia, Wilsom Rodrigues, Carlos Roberto Módica, Lídia Perez de Araújo, Messias Batista, Wagner Cardinal, Roldão Gomes Filho, Nelson Ubinha.
A Sessão foi encerrada com as palavras do presidente da Câmara Municipal de Santos, vereador Odair Gonzalez: “A distinção pública hoje conferida a 26 guardas portuários pelo Presidente da CODESP, representa mais do que um reconhecimento individual, é prova inconteste da importância e da contribuição desta valorosa categoria para o crescente desempenho do Porto Santista no cenário nacional e internacional”
COLABORADORES:
Luis Carlos Pires Gonçalves
Eduardo Bottini
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sexta-feira, 15 de junho de 2012
CDP x MPT
Fonte: Revista MPT (MPT REPÓRTER) BELÉM - PARÁ - ABRIL 2012 - Ano 01 - nº 01, pág. 10.
Postado por sindguapor às 09:44
1 comentários:
sindguapor18 de junho de 2012 19:22
CILENO BORGES DISSE:
ENQUANTO A GP DAQUI, ATRAVÉS DO SINDGUAPOR, TENTA EVITAR QUE A TERCEIRIZAÇÃO DOS POSTOS DAS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES PORTUÁRIAS ONDE ATUA AUMENTE AINDA MAIS, A GP DE OUTRAS CIAS. DOCAS, POR EXEMPLO, NÃO DEIXOU QUE TERCEIRIZASSEM NEM OS POSTOS DAS ÁREAS EXTERNAS. AINDA QUE LÁ EXISTAM MAIS GUARDAS E A REALIDADE SEJA OUTRA, O MPT, SALVO UM MELHOR JUÍZO, TAMBÉM DEVERIA TER DETERMINADO O CONCURSO PÚBLICO COM A DEMANDA SUFICIENTE PARA FAZER COM QUE A CDP DEIXE DE CONTINUAR A DESCUMPRIR O TAC, POIS, NA PRÁTICA, ISSO AINDA ESTÁ LONGE DE ACONTECER. A CDP AINDA NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SE ABSTER DA MÃO DE OBRA QUE NÃO LHE COMPETE, CONFORME DETERMINA O TAC, UTILIZAR NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE PESSOAS E VEÍCULOS ÀS ÁREAS INTERNAS DOS PORTOS QUE ADMINISTRA.
ASSIM, QUANTO A ESSA QUESTÃO PONTUAL, O TAC, DESDE SUA CRIAÇÃO, CONTINUA A SER DESCUMPRIDO.
E ISSO, MUITOS NA CDP, SEJAM EMPREGADOS, SINDICATOS, GESTORES E OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, SEMPRE SOUBERAM E CONTINUAM A CONSTATAR.
ASSIM, A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS NA CDP (DENTRE ELAS A GUARDA PORTUÁRIA), FATO QUE NUNCA PODERIA TER ACONTECIDO EM TEMPO ALGUM, POIS CONTRARIA TODAS LEGISLAÇÕES PORTUÁRIAS E ORDENAMENTOS JURÍDICOS QUE SE SOBREPÕEM AOS DEMAIS, UM DIA SE INSTALOU NESSA CIA. DOCAS.
PELO QUE SE CONSTATA HÁ ANOS, E AINDA ATUALMENTE, NESSA CIA., A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, (CUJA A MESMA PELO TAC DE 2006, ADITADO EM 2008, A CDP DEVE SE ABSTER NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DE SUAS ÁREAS INTERNAS), SEJA, APROXIMADAMENTE, DUAS VEZES MAIS DO QUE O NÚMERO DE GUARDAS PORTUÁRIOS, EMPREGADOS EFETIVOS DESSA CIA.
EXISTE MUITA MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA TRABALHANDO EM MUITOS POSTOS DA GUARDA PORTUÁRIA, MESMO NAS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS POR ESSA CIA.
É A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA POR QUEM NÃO COMPETE LEGALMENTE ÀS VISTAS DE TODOS.
É A FALÊNCIA DO GERENCIAMENTO DA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA DO NOSSO ESTADO E UM DESRESPEITO E HUMILHAÇÃO TOTAIS AOS PROFISSIONAIS QUE DELA FAZEM PARTE.
CFTVS DO MONITORAMENTOS TODOS AGORA TERCEIRIZADOS, TENDO SUAS FINALIDADES DESVIADAS, POIS, AS DETERMINAÇÕES SÃO PARA "VIGIAR", 'GRAVAR" AS "POSTURAS E CONDUTAS" DOS GUARDAS PORTUÁRIOS DE SERVIÇO, COM O CLARO PROPÓSITO DE FAZER "APURAÇÕES" SOBRE FATOS BANAIS, VISANDO DEMITIR EMPREGADOS DESSA CDP.
E O QUE É MAIS GRAVE, ESSAS GRAVAÇÕES SENDO RETIRADAS EM CDS E PEN-DRIVES A QUALQUER HORA PELO ATUAL GERENTE DE SEGURANÇA, SABE-SE LÁ FAZENDO O QUE COM ELAS, QUEM SABE ATÉ LEVANDO A ROTINA DE TRABALHO DA GP PARA QUEM NÃO COMPETE SABER E, COM CERTEZA, DESQUALIFICANDO E RIDICULARIZADO O SERVIÇO DA GUARDA PORTUÁRIA DO NOSSO ESTADO.
O FATO DE SER GERENTE DE SEGURANÇA, NÃO LHE DÁ O DIREITO DE SE APOSSAR DESSAS GRAVAÇÕES SEM QUE TODOS OS DEMAIS SETORES DA CDP E DEMAIS ÓRGAOS E COMISSÕES DE SEGIRANÇA PUBLICA LEGALMENTE INSTITUÍDOS TENHAM CONHECIMENTO FORMAL QUE USO ESTE GERENTE TEM FEITO DESSA GRAVAÇÕES.
ATT
CILENO BORGES
Olá amigos,com relação a pec 059/2007 qual a opinião dos Senores guardas portuários?
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