PF DESARTICULA ORCRIM RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE COCAÍNA À EUROPA PELOS PORTOS DE RIO GRANDE E PARANAGUÁ

A ação contou com a cooperação da Europol e da Polícia da Alemanha para o cumprimento de um mandado de prisão naquele país

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã da última terça-feira (16/4), a Operação Escafandria, com o objetivo de desarticular organização criminosa (ORCRIM) especializada no tráfico internacional de drogas pela via marítima, por meio do Porto de Rio Grande, no Sul do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

Policiais federais, com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), da Marinha do Brasil (MB) e da Brigada Militar do estado, cumprem 12 mandados de prisão preventiva (MPP) e 26 mandados de busca e apreensão (MBA) nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná.

A ação contou com a cooperação da agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e da Polícia da Alemanha, para o cumprimento de um mandado de prisão naquele país.

Mandados Expedidos

• Rio Grande/RS: 20 MBA, 5 MPP
• Florianópolis/SC: 1 MBA, 1 MPP
• Curitiba/PR: 1 MBA, 1 MPP
• Paranaguá/PR: 3 MBA, 3 MPP
• Fazenda Rio Grande/PR: 1 MBA, 1 MPP
• Bremerhaven/Alemanha: 1 MPP

Prisões (MPP)

Segundo a PF, 10 pessoas foram presas preventivamente por envolvimento no esquema, sendo 9 delas no Brasil. Quatro pessoas foram presas no RS e as outras seis, no Paraná, em Santa Catarina e na Alemanha, na cidade portuária de Bremerhaven.

Dois alvos de Paranaguá e Rio Grande seguem foragidos. O suspeito residente no país europeu é descrito como um dos líderes do esquema pela Polícia Federal.

Apreensões (MBA)

Na operação foram apreendidos celulares, veículos e barcos; usados pela quadrilha nas cidades de Rio Grande (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Paranaguá (PR), Fazenda Rio Grande (PR).

A maior parte dos mandados de busca e apreensão se concentrou na cidade gaúcha (20), onde um laboratório de drogas foi encontrado pelas autoridades. Segundo o delegado da PF, Matheus Vivacqua Cechet, o local era usado para "aumentar o volume das drogas" enviadas para o continente europeu.

"Agora os elementos apreendidos serão submetidos à perícia e a posterior análise pela equipe de investigação. Então as investigações devem continuar para tentar localizar outros elementos de prova e possíveis outros integrantes da organização", afirmou Cechet.

Investigação

A investigação iniciou em 2022 após o recebimento de informações de que um grupo com integrantes da cidade de Rio Grande e dos estados de Santa Catarina e Paraná estaria realizando atividades relacionadas ao tráfico de drogas a partir do Porto de Rio Grande, disse o delegado Cechet, durante coletiva de imprensa.

Após diligências e levantamentos realizados, a PF verificou que o grupo enviava cocaína para outros países, utilizando mergulhadores para esconder a droga no sea chest (caixa de mar) das embarcações.

Ações da quadrilha, investigada há dois anos pela PF, foram identificadas no Porto do Rio Grande (RS) e no Porto de Paranaguá (PR). Tanto os navios nos portos quanto os fundeados nessas regiões podiam ser alvos do grupo.

A investigação vai continuar em curso. Os aparelhos serão encaminhados para o setor de perícia, onde serão analisados para tentar localizar outros elementos de prova e possíveis outros integrantes da organização— conta o delegado.

Apreensão de Cocaína na Espanha

Uma carga de 198 kg de cocaína enviada pelo grupo foi apreendida pela Guardia Civil da Espanha, no Porto de Las Palmas, em agosto de 2023, em um navio que havia partido do Porto de Rio Grande.

Modus Operandi

A prática é conhecida como "técnica dos parasitas" e envolve esconder o carregamento ilegal abaixo da linha da água, em cilindros presos ao casco das embarcações por mergulhadores.

Sea Chest (Caixa Mar)

A caixa de mar é um compartimento localizado na parte externa da embarcação, abaixo da linha da água, e tem por função resfriar o motor, abastecer o sistema de combate a incêndio e descarregar água do navio.

Nome da operação

O nome da operação “Escafandria” está relacionado ao método utilizado pelo grupo para colocação da droga nos navios, em referência ao equipamento de mergulho usado entre o século XIX e XX.

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FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PORTO DO RIO

A operação apura denúncias sobre a ocorrência de ilegalidades trabalhistas, que põem em risco a integridade física dos trabalhadores

Na última terça-feira (16), auditores do Ministério do Trabalho realizaram uma nova etapa da “Operação Porto Seguro”, que verifica irregularidades trabalhistas de empresas que atuam no segmento portuário, no Porto do Rio de janeiro.

Objetivo

De acordo com a coordenadora da operação, Barbara Rigo, o objetivo da operação é verificar não só os itens de segurança e saúde do trabalho, mas também a forma de contratação dos trabalhadores, possíveis problemas de fraude nas relações de emprego, jornada, entre outras.

Barbara Rigo - Coordenadora da Operação

Denúncia de Irregularidades Trabalhistas

A operação Porto Seguro apura denúncias sobre a ocorrência de ilegalidades trabalhistas, que põem em risco a integridade física dos trabalhadores.

“Nós obtivemos algumas denúncias, tanto dentro das instalações portuárias, quanto em relação ao transporte de carga e descarga do porto, como jornadas excessivas e alguns itens de segurança e saúde do trabalho", falou Bárbara Rigo.

“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores em razão das irregularidades que verificamos em relação ao cumprimento de jornada e formas de contratação na primeira fase da operação, realizada em março. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, resolvemos realizar uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse Bárbara Rigo.

Abordagem e irregularidades

Várias carretas foram impedidas de entrar no porto por não estarem de acordo com a legislação de segurança do trabalho.

A operação contou com a participação de cerca de 88 auditores fiscais, que abordaram um total de 83 carretas, sendo que 45 delas apresentaram algum tipo de irregularidade e tiveram que retornar ao pátio de suas empresas.

De acordo com a coordenadora da operação, Barbara Rigo, as principais não conformidades estavam relacionadas a avisos e itens de segurança dos caminhões, como luz de ré, de freio, equipamentos para fixar os contêineres, entre outros. Isso coloca em risco os caminhoneiros e os outros veículos que trafegam nas vias.

1ª Fase da Operação

Essa foi a segunda fase da operação, que começou em 13 de março, onde cerca de 50 agentes inspecionaram instalações no Porto do Rio, com objetivo de verificar as condições de trabalho no local. Na ocasião, cerca de 20 caminhões foram abordados sem itens básicos de segurança.

Conforme Barbara, o Ministério Público pretende realizar outra ação, ainda sem data definida, para fiscalizar possíveis fraudes nos contratos das empresas e verificar o cumprimento da jornada de trabalho, principal reclamação entre os trabalhadores.

O Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, também está no radar da Operação Porto Seguro. Segundo a coordenadora da ação, o planejamento prevê fiscalizações no local.

Nota da PortosRio

Por meio de nota, a empresa PortosRio, empresa pública responsável pela administração do porto, afirmou que apoia a iniciativa do Ministério do Trabalho, visando a segurança dos caminhoneiros e, por consequência, de todos os trabalhadores portuários.

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AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE FORTALEZA INICIA CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

Com este concurso o efetivo da Guarda Portuária, passará de 20 para 57 integrantes, além do cadastro de reserva, com 49 vagas

Na última segunda-feira (15/04), na Universidade de Fortaleza, foi realizada a solenidade de abertura do curso de formação da Guarda Portuária (GPORT), da Autoridade Portuária do Porto de Fortaleza,

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Lucio Gomes, empresa pública que administra o porto participou da solenidade, destacando o aumento do efetivo da GPort.

"Estamos elevando o efetivo da Guarda Portuária, com este concurso, de 20 para 57 membros. É uma demonstração clara do reconhecimento da importância desse grupo para que a CDC consiga cumprir a sua missão, que é ser protagonista no processo de desenvolvimento do estado”, disse Lucio Gomes.

“Fomos buscar uma parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para a formação dos novos contratados, pela sua história e expertise, seu quadro de professores. E contamos também com a valiosa colaboração de profissionais dos diversos órgãos intervenientes (Polícia Federal, Anvisa, Antaq e Receita Federal), que aqui compartilharão suas experiências", complementou.

A cerimônia também contou com a presença do Chefe de Gabinete da Presidência da CDC, Paulo César Moreira; do Presidente da Comissão do Concurso da Guarda Portuária, Pedro Augusto Gomes; da Professora Adriana de Oliveira, Assessora Geral da Pós Graduação da Unifor; do Coordenador da Guarda Portuária, Firmino Forte; do Guarda Portuário, Enéas Braga; do Agente da Polícia Federal, Fabrício Cunto e do Desenvolvedor de Software da CDC, Guilherme Fernandes.

Carga Horária do Curso

O Curso de formação será realizado até o dia 26 deste mês e terá, no total, 80h. O professor Pedro de Carvalho Borges ministrou a primeira aula, que foi de vigilância e entrevista.

Histórico

O certame teve como banca organizadora o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB e foi dividido em duas etapas, para o preenchimento imediato de 37 (trinta e sete) vagas, além do cadastro de reserva, com 49 vagas, em um total de 86 (oitenta e seis) convocados, de acordo com o Edital nº 01/2023.

A divulgação do resultado final da 1ª etapa, quando as provas foram aplicadas, ocorreu no dia 22/11/2023 e pode ser acessada no site do IDIB.

Além dos 37 candidatos classificados que serão convocados, de forma imediata, os outros 49 do cadastro de reserva também foram convocados para realizarem as matrículas no Curso de Formação. Ou seja, 86 candidatos participarão dessa fase de qualificação.

Serviço

Todos os editais do concurso da Guarda Portuária podem ser vistos no site da Companhia Docas do Ceará.

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